Direito eleitoral / Marcos Ramayana
By: Ramayana, Marcos.
Series: Série jurídica. Publisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2005Description: 413p.ISBN: 8576261227.Subject(s): Direitos políticos | Justiça eleitoral | Direito eleitoral| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.28 R165d (Browse shelf) | 1 | Available | 41103 |
Bibliografia: p. 408-413
História do direito eleitoral . -- Conceito de direito eleitoral. Conceito e espécies de democracia. -- Organização da justiça eleitoral . -- Justiça eleitoral. Competência . -- Direitos políticos. Nacionalidade. Cidadania. Sufrágio e suas espécies . -- eleitoral. Domicílio eleitoral . -- Votação e apuração. -- Sistemas eleitorais. -- Inelegibilidades. Conceito e classificação. Elegibilidades. -- Perda e suspensão dos direitos políticos. -- Partidos políticos. -- Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura . -- judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político . -- Ação de captação de sufrágio . -- de reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Recursos eleitorais . -- Recurso contra a diplomação . -- Ação rescisória eleitoral
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